INSTALAÇÃO DE POLO UNIVERSITÁRIO
1. O que é o serviço ?
Parceria entre a Prefeitura de Mangaratiba e a Instituição de Ensino Superior para a instalação de Polo Universitário no município.
2. Como solicitar ?
Abertura de Processo no setor de Protocolo da Prefeitura.
3. Órgão responsável
Secretaria Municipal da Educação
4. Documentos necessários para solicitação de serviços
- Ofício constando a solicitação para o convênio - Minuta do Convênio - Contrato Social ou Estatuto - RG do Responsável - CNDT, CND e INSS.
5. Quem pode solicitar ?
Abertura de Processo no setor de Protocolo da Prefeitura.
6. Tempo para atendimento:
A partir do cumprimento das exigências, até 60 dias.
Legislação relacionada